Voltar > Veja como fazer um planejamento tributário para grandes empresas

O planejamento tributário é uma estratégia utilizada pelas empresas com o objetivo de reduzir a carga fiscal e as obrigações vinculadas à pessoa jurídica. A prática é totalmente lícita e se baseia nas regras trazidas pela própria legislação brasileira.

Trata-se de um estudo, realizado por profissionais capacitadosfocado nas características individuais da pessoa jurídica que é objeto do planejamento. Este estudo avalia essas características, assimilando-as concomitantemente com a aplicação da legislação tributária vigente.

Por isso, é importante destacar que a prática do planejamento tributário não se confunde com a sonegação fiscal, uma vez que este estudo avalia as possibilidades de reduzir gastos com tributos sempre respeitando as regras impostas pela lei, com o pleno cumprimento das obrigações fiscais e contábeis atribuídas às empresas.

Neste artigo, escrito especialmente para você que é gestor de uma pessoa jurídica de médio ou grande porte, compartilharemos informações importantes sobre o planejamento tributário, além de apresentar dicas de como fazer este estudo e aplicá-lo no seu negócio. Confira!

Por que fazer um planejamento tributário 

Uma das grandes preocupações dos empresários brasileiros está na alta carga tributária atribuída às empresas de grande porte e o risco que essas empresas correm de sofrer sanções pelo Fisco em razão da dificuldade na gestão destas obrigações tributárias.

Se você tem dúvidas sobre a real vantagem de fazer um planejamento tributário, basta uma breve avaliação da realidade de muitas empresas brasileiras que encerraram suas atividades em razão da dificuldade de cumprir com o pagamento de tributos.

Uma das primeiras e primordiais estratégias de gestão está relacionada à avaliação dos custos tributários e das possibilidades de reduzir essas despesas de maneira legal.

Zelar pela situação financeira da empresa é o primeiro passo para garantir o crescimento ou a simples manutenção das atividades desenvolvidas pelo negócio.

O planejamento tributário tem exatamente esta função de diminuir os gastos com tributos, auxiliando na elaboração do orçamento empresarial e garantindo mais segurança no trato das atividades desenvolvidas pela empresa. Por isso, se você busca atingir essas metas, deve começar a considerar um planejamento tributário para o seu negócio.

Tipos de planejamento tributário

Os consultores que atuam na elaboração de planejamentos tributários oferecem diversos tipos e programas de planejamento. A definição acerca de qual deles será abordado no seu negócio vai depender das características da sua empresa.

Vale destacar que todas empresas, independentemente do porte, podem e devem realizar um planejamento tributário, já que este estudo é uma forma eficiente de auxiliar no crescimento do negócio.

Confira os três principais tipos de planejamento tributário e a sua aplicabilidade no âmbito da gestão empresarial inteligente:

  • planejamento preventivo: como o próprio nome sugere, é realizado como forma de evitar qualquer tipo de problema tributário para a empresa. Trata-se de uma atividade contínua e está relacionada ao estudo e compartilhamento de orientações e procedimentos com os setores envolvidos com os processos de recolhimento de tributos;
  • planejamento corretivo: normalmente este tipo de estudo é adotado quando a empresa identifica algum problema de ordem tributária que precisa ser resolvido, muito embora os gestores não saibam exatamente como resolvê-lo. É aplicado em casos pontuais e não costuma ser a alternativa mais comum;
  • planejamento especial: é um planejamento tributário realizado em um momento no qual a empresa passa por alguma mudança impactante e que afeta as operações, como abertura de uma filial, por exemplo. 

De forma geral, o planejamento tributário pode ser estratégico ou operacional. O primeiro está vinculado a mudanças de características estratégicas da empresa, portanto não é tão comum. Já o segundo pode ser adotado a qualquer momento, bastando apenas o interesse do gestor na organização das atividades, no planejamento das estratégias e na padronização das condutas relacionadas ao recolhimento de tributos.

Como fazer o planejamento tributário da sua empresa

O primeiro passo para fazer um planejamento tributário está na definição do regime tributário. Atualmente, a legislação brasileira prevê três tipos de regimes de tributação aplicáveis à pessoa jurídica.

  • Regime do Simples Nacional: sistema simplificado de arrecadação voltado para micro e pequenas empresas. Possui regras específicas para adesão e uma das suas principais vantagens é a simplificação no recolhimento de diversos tributos. Sua viabilidade deve ser avaliada caso a caso, para muitas empresas acaba não sendo uma opção vantajosa;
  • Regime do Lucro Presumido: é uma tributação que utiliza uma presunção de lucro como base de cálculo do imposto que será recolhido. Com este valor é feito o cálculo das contribuições federais e dos impostos obrigatórios. É vantajoso para as empresas com margens de lucro reduzidas, baixo custo com salários e baixo custo com despesas operacionais;
  • Regime do Lucro Real: é o regime que considera o lucro líquido real para o cálculo das contribuições federais devidas. É o mais utilizado por empresas de grande porte.

O processo de elaboração do planejamento tributário tem várias etapas. A primeira delas engloba o mapeamento do negócio. Além da avaliação do regime tributário, é necessário analisar a situação global da empresa, identificando os pontos fortes e fracos, analisando balanços e as expectativas dos gestores quanto ao futuro do negócio.

Após a realização desta análise inicial, os consultores responsáveis pela elaboração do planejamento tributário vão avaliar todas as informações da empresa e buscar soluções legais dentro das possibilidades do negócio e das expectativas dos gestores.

Vale destacar que essa avaliação é importante para integrar informações, realizar comparativos e identificar deficiências e pontos fortes que podem auxiliar na elaboração do planejamento tributário.

Após avaliar os documentos e identificar na legislação como melhorar a gestão tributária da empresa, os consultores elaboram o plano e o apresentam para os gestores. 

A aplicação do planejamento tributário inclui a mudança nas práticas e também a orientação dos gestores, colaboradores e de todos os profissionais envolvidos nos procedimentos financeiros, contábeis e fiscais da empresa.

Erros comuns na elaboração do planejamento tributário

Um planejamento tributário bem elaborado é muito importante para que a empresa consiga atingir os objetivos traçados no estudo. Entretanto, muitas empresas que não buscam assessoria qualificada acabam se deparando com alguns problemas relacionados à gestão e ao próprio planejamento. Confira a seguir.

  • Simulações: antes de aplicar um planejamento tributário na prática, é imprescindível realizar uma simulação dos resultados trazidos pela aplicabilidade do estudo dentro da empresa. Algumas empresas não realizam essas simulações e acabam se deparando com situações complicadas para a gestão e o setor financeiro;
  • Execução: problemas de execução do planejamento tributário são muito comuns. Normalmente eles estão relacionados à falta de treinamento de alguns setores ou ao desconhecimento de colaboradores envolvidos no processo. Por isso, todas as áreas envolvidas devem ser treinadas a fim de evitar este tipo de problema;
  • Conferência: o terceiro problema comum no planejamento tributário está na conferência dos resultados obtidos pela aplicação do planejamento. É necessário que a empresa faça um acompanhamento próximo e avalie os resultados trazidos pelo planejamento tributário na prática.

O planejamento tributário deve ser elaborado por consultores externos, que não tenham nenhum vínculo ou interesse direto na empresa. Isso permite que o profissional avalie a situação do negócio sem qualquer influência anterior, além disso, ele pode oferecer soluções interessantes trazidas pela experiência no mercado externo.

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